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• Data de Criação março 18, 2026
• Ultima Atualização abril 7, 2026

RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Declara Situação de Emergência (ou
Estado de Calamidade Pública) nas áreas do Município de
Parnaguá-PI afetadas por chuvas torrenciais, autoriza a
mobilização de todos os órgãos municipais e dá outras
providências.
PASSA-SE A LER: Declara situação de emergência nas
áreas do Município afetadas por Tempestade
Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214,
conforme legislação aplicada ao tema.