Decretos
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO 213.64 KB 0 downloads

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI comunica aos interessados...
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 212.03 KB 0 downloads

Apó s constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos...
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DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. 231.49 KB 0 downloads

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais...
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 847.86 KB 2 downloads

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO...
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 848.43 KB 1 downloads

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO...
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 847.59 KB 1 downloads

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO...
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 704.10 KB 1 downloads

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO...
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 847.86 KB 1 downloads

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO...
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 847.86 KB 1 downloads

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO...
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DECRETO Nº 16 de 16 de abril d e 2026 1.22 MB 2 downloads

De c reta Ponto Facultativo no âmbito da Administração .Púb lica Munic ipal do...
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DECRETO N• 20, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.309 727.72 KB 0 downloads

DECRETA : Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na...
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DECRETO Nº 24, de 09 de junho de 2026. 965.52 KB 0 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE 2026. ...
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