LEI Nº 308 OE 16 OE DEZEMBRO OE 2025
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada para servidores efetivos ou estáveis do Poder Executivo Municipal e dá outras providências’,
LEI Nº 311 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a estrutura administrativa, a reestruturação de Secretarias Municipais e a fixação do Quadro de Cargos Comissio_nados e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Parnaguá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
DECRETO Nº 06/2026
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana para a ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 304 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a criação do serviço voluntario no âmbito do Município de Parnaguá, Estado do Piauí, e dá outras providências”.
LEI Nº 311 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a estrutura administrativa, a reestruturação de Secretarias Municipais e a fixação do Quadro de Cargos Comissionados e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Parnaguá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025–PE/SRP/PMP/PI.
1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO, QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ – PI E J. DE DEUS MENDES DA SILVA (PENSÃO SANTA MARIA – EPP), NA FORMA ABAIXO.
