TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ – PI, NA FORMA DE ATO DE PADRONIZAÇÃO EXARADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ART. 6°, XXI, C/C ART. 2°, XV, E §5° DO […]
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ – PI, NA FORMA DE ATO DE PADRONIZAÇÃO EXARADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ART. 6°, XXI, C/C ART. 2°, XV, E §5° DO […]
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ – PI, NA FORMA DE ATO DE PADRONIZAÇÃO EXARADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ART. 6°, XXI, C/C ART. 2°, XV, E §5° DO […]
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ – PI, NA FORMA DE ATO DE PADRONIZAÇÃO EXARADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ART. 6°, XXI, C/C ART. 2°, XV, E §5° DO […]
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ – PI, NA FORMA DE ATO DE PADRONIZAÇÃO EXARADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ART. 6°, XXI, C/C ART. 2°, XV, E §5° DO […]
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ – PI, NA FORMA DE ATO DE PADRONIZAÇÃO EXARADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ART. 6°, XXI, C/C ART. 2°, XV, E §5° DO […]
DECRETO Nº 16 de 16 de abril d e 2026
De c reta Ponto Facultativo no âmbito da Administração .Púb lica Munic ipal do Poder Executivo e dá outras prov idê ncias” ..
DECRETO N• 20, DE 24 DE ABRIL DE 2026 – LEI N.309
DECRETA : Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.Ancia de R$860 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :
DECRETO Nº 24, de 09 de junho de 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE 2026.
DECRETO N• 23 , DE 27 DE MAIO DE 2026 • LEI N.309
DECRETA: Artigo lo. – Fica aberto no orçamento vigente, um c r édito adicional na impo rt&nci a de R$75 5 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:
