DECRETO Nº 24, de 09 de junho de 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE 2026.
DECRETO Nº 019 DE 30 DE ABRIL DE 2026
“Decreta luto oficial no Município de Parnaguá, Estado do Piauí, em virtude do, falecimento do Sr, Antônio Júlio Lustosa Fonseca”
DECRETO N• 20, DE 24 DE ABRIL DE 2026 – LEI N.309
DECRETA : Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.Ancia de R$860 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :
DECRETO Nº 16 de 16 de abril d e 2026
“Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração .Pública Municipal do Poder Executivo e dá outras providências” ..
DECRETO N• 15 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 • LEI N.309
DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um c r é dito adicional na i mport ânci a de R$720. 000, 00 distribuidos a.s seguintes dotações :
OFÍCIO N° 162/2026 /PJPARNAGUÁ/MPPI SIMP/MPPI Nº 000425-232/2025
Objetivo: acompanhar e fiscalizar a legalidade do Teste Seletivo Temporário regido pelo Edital nº 01/2025 do Município de Parnaguá/PI.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
CONSIDERANDO a instauração do Procedimento Administrativo no 01/2026, oriundo da Notícia de Fato SIMP no 000425-232/2025, em trâmite perante a Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, destinado ao acompanhamento e fiscalização da legalidade do Teste Seletivo Temporário regido pelo Edital no 01/2025;
RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ – PI EXERCÍCIO 2025
RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara Situação de Emergência (ou Estado de Calamidade Pública) nas áreas do Município de Parnaguá-PI afetadas por chuvas torrenciais, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais e dá outras providências. PASSA-SE A LER: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada […]
DECRETO Nº 06/2026
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana para a ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
