DECRETO N º 09/2026, DE 22 DE FEVEREIRO D E 2026.
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Pamaguá/Pl. em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador Francisco Josué Mineiro.
DECRETO Nº 10 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Homologa o Projeto Polltlco Pedagógico de Atendimento Socloeducatlvo em Melo Aberto no Âmbito do SUAS/CRAS no Município de Parnaguá/PI e dá outras providências
DECRETO N 08 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – LEI N.309
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 07 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026.
DECRETO Nº 06/2026
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana para a ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO N 05/2026
Decreta a Prorrogação do prazo de Vencimento dos IPTU’s dos anos de 2021 a 2025.
DECRETO Nº 04/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETNO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA. ESTADO DO PIAU! E DA OUTRAS PROVID8NCIAS.
DECRETO N3, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 • LEI N.309
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO N.º 02 de 08 JANEIRO de 2026.
Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal para o Município de Riacho Frio, Estado do Piauí, e dá outras providencias
DECRETO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Decreta Luto Oficial no Município de Parnaguá em virtude do falecimento Sr. Genivaldo Lustosa Pereira”
