DECRETO N 63 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI N.2
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Decreto 67/2025, d e 23 de dezembro d e 2025
Estabelece a programação financeira, as metas. bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso. para o exercício financeiro de 2026. do Município de Parnaguá/PI e dá outras providên c ias.
DECRETO Nº 66 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 26, 29, 30. 31 , de dezembro de 2025 e dia 02 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 66 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 26, 29, 30. 31 , de dezembro de 2025 e dia 02 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº. 065/2025-PMPIPI.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS IPTUS DOS ANOS DE 2021 A 2025.
DECRETO Nº 64/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE “NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ” E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.
DECRETO Nº 62 DE 26 DE NOVEMNBRO DE
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Parnaguá, estado do Piauí, e dá outras providencias”
DECRETO Nº 61 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Area de Proteção Ambiental Lagoa de Pamaguá do municfpio de Parnaguá, Estado do Piauí. e dá outras providências”.
DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Criação da Área de Proteção Ambiental Lagoa de Parnaguá, em Parnaguá, Estado do Piauí e dá outras providências.
DECRETO Nº 59 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Cria o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Lagoa de Parnaguá, do Município de Parnaguá, Estado do Piauí e dá outras providências.
